Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória